por Raquel Nascimento Pereira
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Você já parou para pensar porque ultimamente se insiste tanto num discurso contra a ética, a moral e os costumes? Por que, em vez de se apresentar projetos concretos, não se fala em outra coisa senão no aborto, na homofobia, em eliminar os símbolos cristãos e, por conseguinte, os valores morais da sociedade brasileira?
Fiquei pensando sobre isso. Montando as peças desse quebra-cabeças gigante - sempre baseada em fatos e não em boatos - posso vislumbrar uma paisagem nada animadora, a qual vou tentar redesenhar aqui.
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Esses valores estão previstos na Constituição Brasileira. A idéia pivô, que me pareceu muito evidente, seria DESESTRUTURAR, DESEQUILIBRAR a atual legislação, criando confusão na sociedade para, então, entrar com um novo e contundente Plano de Governo.
Analise comigo:
A Lei da Homofobia(1) (Projeto de Lei 5003-b, já aprovado na Câmara dos Deputados). Você terá que se resignar se o seu filho de cinco anos presenciar dois homens beijando na boca, no meio da rua, à luz do dia. Nem os heterossexuais possuem direito irrestrito de demonstrar afeto em público. Por que o beijo gay deve ser admitido, sob pena de reclusão de 2 a 5 anos, se a sociedade repugna o excesso de intimidades entre heterossexuais no meio do público?
Referências:
O projeto é inconstitucional - como tantos outros similares contra a moral e os costumes - com manifesta violação dos direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política, e ao devido processo legal material ou substantivo (art. 5.º, caput, IV, VI, VIII, LIV, da Constituição). A lei em vigor derruba, portanto, metade da Constituição. De um lado, estará a Constituição; de outro, uma lei que a desmente por completo, porque os Princípios Fundamentais e cláusula pétrea do capítulo mais importante da Constituição Brasileira, que é o que trata das garantias individuais, terá ficado para trás.
Percebo então que essa questão da homofobia - assim como as demais - não tem nada a ver com a proteção aos homossexuais em si, mas uma estratégia revolucionária para a desorganização sistemática da sociedade. A partir do momento em que a sociedade aceitar passivamente uma lei que desmente a Constituição, passarão a existir dois princípios contraditórios que estarão em vigência ao mesmo tempo, ou seja, metade que vale, metade que não vale. Os juristas que se virem!
Vamos a outro exemplo:
Cogitar a possibilidade de que a mulher que se dedica ao meretrício deve ter sua atividade reconhecida como profissão, e como tal, ter o respectivo registro na Carteira Profissional (Projetos de Lei n° 98 e 4.244 respectivamente). De acordo com a proposta, fica garantido à prostituta o direito à carteira assinada, aposentadoria, assistência médico-hospitalar e outros benefícios. O reconhecimento da carga laboral passa até pela escolha da profissão, que constará na Carteira de Trabalho: Profissional da Sexualidade!
Além destas e outras peculiaridades, o Projeto nº 98 traz uma inovação deveras perigosa. Estamos tratando da REVOGAÇÃO dos artigos 228, 229 e 231 do Código Penal.
Os artigos 228 e 231 representam umas das poucas proteções às prostitutas, porque o primeiro pune quem incentiva ou induz alguém à prostituição. Já o segundo conta com uma punição alta no caso de facilitação da entrada ou saída do Brasil da mulher a exercer a prostituição.
No entanto, o escopo principal é a revogação do artigo 229: “Manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente.”
Segundo o Código Penal ATUAL, considera-se delituosa a atividade dos “cafetões” e de pessoas que promovem a prostituição, ou se beneficiam dela, e daqueles que obrigam outras pessoas a participarem do comércio do sexo. No entanto, os profissionais do sexo, atualmente, não possuem respaldo jurídico. Como as casas de prostituição são proibidas no Brasil, todo o dinheiro arrecadado pelas mesmas é ilegal, e visto a monta advinda desta prática, o interesse destes estabelecimentos em se legalizarem é enorme.
O debate em torno dessa Lei 98 e 4.244 já teve momentos acalorados e contou com o apoio do Ministro Marcio Thomaz Bastos, que também defende a liberação da maconha e defendeu os acusados de atear fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em 1997. Observe como os valores morais estão invertidos!
Mais exemplos inconstitucionais? Descriminalização do aborto, eliminar os símbolos religiosos das instituições públicas, liberdade de imprensa, coibir cultos religiosos, sem falar no PNDH 3 que, se aprovado, implicará em reformular a Constituição inteira, segundo o jurista Dr. Ives Gandra.(3)
A desordem que essa inversão de valores causará nos tribunais – e isso vai acontecer o tempo todo – faz parte da estratégia, e nada tem a ver com aborto, homossexualismo ou prostituição em si. De nossa parte, não se trata tanto de combater seja lá o que for, mas de impedir um golpe que visa destruir o edifício constitucional.
O edifício das leis num país é comparado a uma pirâmide: no topo se encontram os Princípios Fundamentais e assim vai descendo, entrelaçando seus tijolos entre si com leis coerentes até a sua base.
Na Constituição não pode haver incoerência. A justiça não funciona com leis incoerentes, e quando a justiça não funciona, entram no seu lugar os GRUPOS DE PRESSÃO. Isto me parece uma estratégia revolucionária, minar o edifício das leis e fazer com que o governo, em vez de ser regido pelas leis, passe a ser regido por grupos de pressão, que fazem as suas leis a cada semana, conforme lhes interessa. ISTO JÁ ESTÁ ACONTECENDO, E FAZ TEMPO! Vemos todos os dias nascerem novas leis para proteger grupos de interesse.
Destruir a ordem legal é o centro da estratégia revolucionária, modelo antigo que está no cerne da mentalidade daquele líder governista que se considera como o próprio Deus, que vive num estado de espírito tal que acredita que está habilitado a reformar, por meio da ação política, não só a sociedade inteira, mas a própria natureza humana, o que é um direito que ninguém possui.
Só a iniciativa espontânea da sociedade - que é uma iniciativa sempre variada e contraditória e que só se resolve pela somatória dos valores ao longo do tempo, e depois de muito tempo - pode reformar a si mesma. Jamais com a imposição de um plano que venha de cima, ditado por “iluminados”.
O QUE FAZER?
O espírito da mentalidade revolucionária é satânico até a base, é psicótico, sociopático e tem que ser ELIMINADO. O que se contrapõe a isso é a MENTALIDADE CONSERVADORA, que é a convicção de que NINGUÉM, NENHUM INDIVÍDUO OU GRUPO, TEM O DIREITO DE REFORMAR UMA SOCIEDADE INTEIRA À SUA IMAGEM E SEMELHANÇA. É preciso respeitar a variedade das iniciativas e a AÇÃO DO TEMPO (décadas, séculos).
A lei não pode ser INVENTADA, ela se aprimora gradativamente, de pouco a pouco. Quais são os países que têm mais ordem, democracia e justiça? São os que têm as leis mais antigas, como os Estados Unidos e a Inglaterra.
Quando a Constituição Americana foi consolidada, estavam ali mais de 200 anos de experiência. A Constituição foi se formando ao longo do tempo, desde Aristóteles e Platão, com muita prudência e sabedoria. Eles não inventaram uma sociedade da cabeça deles. Na Inglaterra o processo legislativo é mais complexo ainda, pois depende dos costumes; é aos poucos, muito lentamente que o processo vai se consolidando.
Concluindo, eu diria que estamos nos acostumando, lentamente, com a inversão de valores. Os valores morais estão se deteriorando, e a liberdade cede lugar à libertinagem. Aos poucos tudo isso nos parece normal, natural, e não percebemos que por detrás dessas novas leis existe a intenção de destruir a instituição da família e da Igreja, sem falar na decomposição dos grupos sociais.
Pensando sobre tudo isso, digitei no Google “estratégia revolucionária”, e encontrei o livro do Sociólogo Karl Mannheim, judeu nascido na Hungria, que faleceu em 1947. Em 1944 escreveu um livro chamado "Diagnosis Of Our Time", que foi lançado no Brasil em 1973, com o título “Diagnóstico de Nosso Tempo”(2), no qual ele explica, num capítulo inteiro intitulado “A Estratégia dos Grupos Nazistas”, a revolução desde cima através da desorganização sistemática da sociedade, anarquizando os seus valores. Vi que não penso sozinha, a ideia é antiga.
Se tudo isso for mesmo assim, e se deixarmos o barco à deriva, em pouco tempo estaremos submissos a um poder arbitrário que comandará o nosso país, terá as instituições sob sua regência e a nossa vida particular sob sua tutela.
“Há mais mistérios entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia.” (Sheakespeare).
Tomara que eu esteja errada!
Referências:
(2) Karl, Mannheim; Diagnóstico de Nosso Tempo, Editora Jorge Zahar, 1961
(3) – Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=sUlpIUuRQ6U&feature=related
– Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=NGydS0nn3tc&feature=related
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