HEITOR DE PAOLA
18/02/2011
Afirmando o papel civilizador e histórico da Comunidade de Crentes Islâmica, instituída por Allah como a melhor comunidade, que legou à humanidade uma civilização equânime e universal (...) e por quanto hoje se espera que esta Comunidade de Crentes sirva de guia correta para a humanidade, confundida por crenças e correntes contraditórias (...). Contribuindo aos esforços da humanidade no terreno dos direitos do homem, cujo objetivo é proteger o ser humano (...) assim como afirmar sua liberdade e seu direito a uma vida digna em consonância com a Sharí’a Islâmica
EXCERTOS DO PREÂMBULO À DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ISLAM
Conferência Islâmica do Cairo, 1990
Até o momento a grande mídia só espalhou mentiras, idiotices e demonstrou uma enorme ignorância do que se passou na Tunísia e no Egito e já se anuncia em outros países da região. No mundo todo ocorre o mesmo, com exceção da mídia conservadora americana. No Brasil as exceções se contam num dedo da mão esquerda de Lula. Os brilhantes artigos de Olavo de Carvalho e alguns outros abnegados autodidatas que teimam em publicar no Mídia Sem Máscara ou em sites/blogs pessoais, jornalistas de primeira linha como Nahum Sirotsky e poucos mais. E estes são atacados como reacionários, pró-ditadura, etc.
A versão dominante é no mínimo imbecilóide: turbas de jovens bem intencionados, inspirados nas tradições ocidentais dos direitos do homem, saem às ruas para clamar por liberdade e democracia, destituindo tiranos.
De maneira geral esta frase é repetida ad nauseam nos jornais, TV, rádio e nas famigeradas “redes sociais” na Internet. Subitamente, Mubarak que sempre foi tratado como Presidente do Egito passou a ser Ditador! Como um raio da velocidade da luz o termo mudou da noite para o dia em toda a mídia! (Claro está que Raul Castro continua sendo Presidente de Cuba, país cujo último ditador, antes da democracia popular revolucionária, foi Fulgencio Batista). Os jovens são colocados nas alturas espalhando de forma subliminar que eles são dotados de clarividência e onisciência divinas. Negam e muitos sequer sabem que foram os jovens que primeiramente atenderam às exortações de Ruhollah Khomeini e levaram a cabo a Revolução Islâmica do Irã. Que o maior genocida da história conclamou os jovens a levar a cabo uma das maiores matanças de todos os tempos: a Revolução Cultural chinesa. Que era a Hitlerjugend, grupos de jovens que fora das salas de aula se organizavam em grupos e milícias para-militares para espionar o povo, inclusive seus próprios pais, desde 1931, quando já formavam a temerosa patrulha ideológica nazista comandada pelo não tão jovem Baldur von Schirach. Mais tarde, já fanatizados, foram nomeados líderes do Partido Nazista e membros das SS.
Von Schirach é o representante padrão que demonstra que jamais os jovens agem espontaneamente, mas sempre são exortados pelos mais velhos. O tal ‘conflito de gerações’ em níveis sociais é uma falsidade inventada pelos mais velhos para negar que os jovens são sempre usados como buchas de canhão pelas facções provectas em seus conflitos intra-geracionais. As turbas que enfrentavam a Hitlerjugend nas ruas, ligadas à Spartakusbund, também eram comandadas secretamente por ‘coroas’ como Ernt Thäelmann, dirigente do Partido Comunista. O autor deste texto experimentou isto na própia carne na sua juventude e é testemunha destes fatos.
Que direitos eles defendem agora no Oriente Médio? De que democracia se trata? De que liberdade?
DIREITOS DO INDIVÍDUO, DIREITOS HUMANOS DA ONU E DIREITOS HUMANOS NO ISLAM
A idéia de os seres humanos possuírem direitos inalienáveis nasceu aos poucos no direito anglo-saxônico medieval. Desde a aceitação por João Sem Terra da Magna Carta até a Glorious Revolution de 1688 esta noção veio se solidificando na tradição inglesa. Mas foi na Constituição Americana, principalmente nas 10 primeiras Emendas (o Bill of Rights) que os direitos fundamentais foram caracterizados como de origem divina e, portanto, inalienáveis pela ação dos homens. A Declaração de Independência assegurava: Entendemos serem verdades evidentes por si mesmas que todos os homens nascem iguais e são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, e entre eles estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que para assegurar estes direitos são instituídos governos entre os homens, e eles derivam seu poder do consentimento dos governados.
Deve-se salientar este aspecto, único naquele país: não são os governos que saem por aí distribuindo direitos, mas homens que possuem direitos inalienáveis que, para defendê-los, formam governos com esta exclusiva finalidade.
Na elaboração da Carta de Direitos da ONU, supervisionada pelo agente soviético no Departamento de Estado americano, Alger Hiss, Stalin espertamente fez retirar qualquer referência ao Criador. Os direitos humanos de que tanto se fala hoje são fruto de um falso consenso entre Nações – sendo que a grande maioria, inclusive a autora, jamais os respeitou – e não mais inerentes à alma humana: deixaram de ser inalienáveis, pois se foram ‘concedidos’ por uma assembléia humana, podem ser retirados por outra [[i]].
O que nos interessa aqui são os direitos humanos no Islam, já que são estes, e não os ocidentais, que a maioria daquela magnânima juventude absorveu em seus estudos e os quais são defendidos pela Fraternidade Islâmica.
Já pelo preâmbulo da Declaração do Cairo pode-se notar a arrogância islâmica que engloba toda a humanidade como servos de Allah. O Art. 1 define que a humanidade inteira forma uma só família unida por sua adoração a Allah e sua descendência comum de Adão. No Art. 2, defendendo que a vida é um dom de Allah, não é possível suprimi-la a não ser por exigência da Sharí’a, assim como a integridade do corpo humano.
O documento segue concedendo direitos, porém sempre dentro dos limites da Sharí’a, e no Art. 10 diz textualmente: O Islam é a religião indiscutível. Não é lícito exercer nenhum tipo de coerção sobre o ser humano, nem aproveitar-se de sua pobreza ou ignorância, para levá-lo a mudar sua religião por outra, ou pelo ateísmo.
Depois de declarar no Art. 16 os direitos intelectuais e de pesquisa, assinala: Serão protegidos os interesses intelectuais e materiais gerados pelo seu trabalho, sempre que estes não contradigam a Sharí’a.
Os dois últimos artigos vão sem comentários:
Art. 24: Todos os direitos e os deveres estipulados nesta declaração estão sujeitos aos preceitos da Sharí’a Islâmica.
Art. 25: A Sharí’a Islâmica é e única fonte de referência para o esclarecimento ou interpretação de qualquer artigo do presente documento.
Já abordei o tema da Sharí’a em outro artigo, basta recordar que esta Lei comanda todos os aspectos da vida dos muçulmanos: a rotina diária, as obrigações religiosas e familiares (incluindo conjugais), acordos financeiros e diplomáticos etc. É, portanto discutível que a aceitação destes ‘direitos’ humanos possa levar a um estado de liberdade individual derivado do Bill of Rights. Na verdade é incompatível com a liberdade. Antes de examinar as relações entre Islam, liberdade e democracia, vejamos o que pensam os egípcios sobre diversos assuntos que podem nos ajudar a esclarecer o que está sendo reivindicado por lá.
O QUE PENSAM OS MUÇULMANOS SOBRE O OCIDENTE E A SHARÍ'A?
Em abril de 2007 a World Public Opinion.org publicou uma enquete sobre Opinião Pública Muçulmana sobre Política Americana, Ataques a Civís e Al Qaeda no Marrocos, Egito, Paquistão e Indonésia.
Sobre o Quesito Política Americana, 93% dos egípcios as rejeitaram, 89% consideravam que os EUA controlavam todos os acontecimentos mundiais, 92% consideram que os EUA querem dividir o Islam, inclusive 31% consideravam esta a única razão da guerra ao terror contra 55% que afirmaram que o objetivo era controlar os recursos naturais do Oriente Médio (OM). 92% eram favoráveis à retirada total das tropas americanas da região (10% com certas dúvidas), enquanto 91% aprovavam ataques a estas tropas no Iraque e Afeganistão e 83% eram contra as tropas no Golfo Pérsico. Embora 88% são contra ataques a civis como os do Al Qaeda por serem contrários aos princípios do Islam, 60% apoiavam os ataques suicidas. 38% concordavam com a visão de mundo da Al Qaeda, embora 49% se opunham aos ataques a civis. 74% vêem Bin Laden com bons olhos (34% com sentimentos mistos).
No quesito sobre a aplicação estrita da Sharí’a em todos os países muçulmanos 74% dos egípcios concordaram (24% com restrições), 91% querem manter os valores ocidentais longe dos países muçulmanos embora 82% acreditem que a democracia é uma ‘boa idéia’. 45% acreditam que o choque com o Ocidente é inevitável.
BREVE ANÁLISE DESTES RESULTADOS
A enquete é muito maior, me restringi à opinião dos egípcios por ser destes ‘jovens democratas’ que estamos tratando aqui. É claro que nesta como em todas as enquetes existem resultados paradoxais que indicam da parte de alguns uma certa ambivalência. Mas duas conclusões podem ser retiradas facilmente:
1. A grande maioria do povo do Egito odeia os Americanos, aprova a Al Qaeda e quer ver os americanos longe do OM
2. Há uma enorme rejeição dos valores ocidentais, apoio muito grande à aplicação estrita da Sharí’a, mas acham a democracia ‘uma boa idéia’
Esta incongruência revela que o conceito que eles têm de democracia nada tem a ver com a democracia que conhecemos, pois esta é um valor Ocidental por excelência. Já vimos este filme antes: os países comunistas primavam em se autodenominar democracias, até hoje o filme está em cartaz no zoológico humano Cuba, com a concordância da maioria dos ‘intelectuais’ ocidentais. Estranhamente a maior democracia do mundo foi fundada por homens que a achavam uma má idéia, como já comprovamos Portinari Greggio e eu [[ii]]. Em nenhum dos documentos históricos dos EUA sequer existe esta palavra, somente nos Federalist Papers como um mal a ser evitado.
Que droga de democracia submissa à Sharí’a é esta que estão reivindicando no OM? Será uma ‘boa coisa’ para o Ocidente apoiar este movimento, à custa de trair aliados tradicionais abandonando-os à sanha islâmica?
DEMOCRACIA E ISLAM: COEXISTÊNCIA POSSÍVEL?
Para nós, ocidentais, a palavra democracia imediatamente evoca outra: liberdade. Mas, como argumenta Raymond Ibrahim (Is an Egyptian "Democracy" a Good Thing?) no Middle East Forum, não há nada inerentemente liberal, humanitário ou secular no conceito de democracia. Considerando Atenas, a primeira democracia da história, aceitava o princípio da escravatura e o status das mulheres daria orgulho aos Talibans, enquanto na ‘autoritária’ Esparta elas tinham um grau muito maior de igualitarismo. Platão evitava a democracia, preferindo os ‘reis filósofos’ para o ‘bem do povo’. A democracia americana também, durante uns 60 anos admitiu a escravidão e alguns dos Founding Fathers tinham escravos, como Washington. Os exemplos do ocidente não são nada animadores. Nas democracias ocidentais o povo pode votar baseado em suas necessidades imediatas, emoções, desinformação ou por pura propaganda enganosa – nós, brasileiros sabemos muito bem disto, principalmente quando o voto em qualquer candidato mesmo de ‘oposição’ pode ser baseado nesta propaganda, como nas últimas eleições. Mas as democracias ocidentais incluem salvaguardas como os cheks and balances, e se for baseada no Corão, como no Irã cuja Constituição é baseada na Sharí’a?
Muitos scholars muçulmanos argumentam que o conceito de democracia é puramente ocidental e que estes tentam impor ao Islam. Outros acham que o Islam precisa de um sistema democrático e que este conceito tem uma base sólida no Corão, desde que a Sura 42:38 recomenda a ‘consulta mútua’ entre o povo. Vejamos o que diz esta Sura [[i]]:
(São aqueles) que atendem ao seu Senhor, observam a oração, resolvem os seus assuntos em consulta e fazem caridade daquilo com que os agraciamos.
Comenta o Tradudor: Consulta, esta é a palavra chave da Sura e sugere o ideal de como um homem de bem deve conduzir seus assuntos. Este princípio era aplicado em todos os sentidos pelo Profeta, em sua vida particular e pública.
Algum leitor consegue ver nisto um traço sequer de base para um regime democrático? Vislumbra-se o germe do processo democrático? Ou, pelo contrário, impõe uma total falta de liberdade em decidir a própria vida sem consultar os demais membros da comunidade? A meu ver, é o ideal do coletivismo e foi muito bem expressado jocosamente por Olavo de Carvalho alhures ao definir o intelectual coletivo: se o sujeito é mordido por um cachorro ele precisa imediatamente ligar para seus pares e perguntar se ele está certo ou está sofrendo uma alucinação!
Numa discussão bem fundamentada, Islam and Democracy (Humanities, November/December 2001, Volume 22/Number 6), John L. Esposito and John O. Voll argumentam que a relação é muito complexa, existindo vários grupos islâmicos que convivem democraticamente em países nos quais estão em minoria, mas quando atingem a maioria rejeitam a separação entre religião e política, o tradicional approach secular. Alguns defendem, portanto que grupos islâmicos só advogam a democracia como uma tática para ganhar poder político. Da mesma maneira que os comunistas são os maiores defensores da democracia, até chegarem ao poder!
Relativamente à Sura acima os autores afirmam que muito pensadores islâmicos enfatizam a importância da consulta mútua ou shura. Na visão do Ayatollah Baqir al-Sadr, líder shi’ita executado por Saddam Hussein, o povo tem o direito geral de dispor de seus assuntos na base do princípio da consulta. O ex-presidente do Irã, Mohammad Khatami referiu que o povo tem um papel fundamental em eleger o governo, supervisionar e possivelmente substituí-lo sem nenhuma tensão ou problema.
Creio que isto não passa de demagogia, pois no seu país quem decide quem governa é o Supremo Conselho da Revolução e não o povo. O eleitorado só pode votar nos candidatos previamente aprovados pelo Conselho e este terá a palavra final sobre a eleição. Khatami, no entanto, entende muito bem o conceito ocidental de democracia e seus riscos: as democracias existentes não seguem necessariamente a mesma fórmula. É possível que a democracia leve a um sistema liberal. É possível que leve a um sistema socialista. Ou à inclusão de normas religiosas no governo. Nós aceitamos esta terceira opção. Acrescentou, lucidamente, que atualmente as democracias estão sofrendo de um grande vácuo, o vácuo da espiritualidade e que o Islam pode ter a estrutura para combinar democracia com espiritualidade e um governo religioso.
Os Founding Fathers não discordariam, pois basearam o regime republicano no fundamento religioso que hoje tende a desaparecer por força do processo democrático que tanto temiam. A solução que encontraram, no entanto, foi proibir o Congresso de fazer leis concernentes à religião para impedir que o governo se intrometesse nos assuntos religiosos, protegendo as religiões. Mas ela está presente em quase todos os atos governamentais: os juramentos, em qualquer nível, são feitos sobre a Bíblia, o fundamento das leis são as Leis Mosaicas, etc. Esta separação entre religião e política é característica da tradição judaico-cristã e jamais poderá ser aceita pelo Islã, pois a síntese de espiritualidade e governo é o próprio coração do Islam. A proclamação ‘não há outro Deus senão Allah’, a unicidade de Deus, é aceita por todos os monoteístas, mas no Islam este conceito, tawhid, é uma visão de mundo (Weltanshauung) que significa conceber todo o universo como uma unidade, ao invés de dividi-lo entre este mundo e o próximo, entre espírito e corpo. Nesta visão de mundo a separação entre religião e política cria um vácuo espiritual nos negócios públicos e abre caminho para sistemas políticos em que os valores morais estão ausentes. Neste sentido, um estado secular abre o caminho para o abuso do poder [[ii]]. Veja-se o estado islâmico secular do Partido Baath no Iraque onde houve uma sucessão de ditadores cada vez mais sanguinários.
Olhando para o século passado no Ocidente, pode-se discordar disto? A ascensão de Hitler ao poder foi absolutamente constitucional. Os ‘palestinos’ votaram em massa numa organização terrorista, o Hamas, o regime ‘autoritário’ do Xá era cultural e socialmente liberal e foi derrubado pelo povo fanatizado, dando lugar à tirania dos Ayatollahs. E não se acredite que a oposição a Ahmadinedjad tenha algo a ver com democracia e muito menos liberdade. É briga de cachorro grande em que o povo entra como bucha de canhão.
Hoje em dia assistimos a uma perda generalizada e completa dos valores morais. A separação entre religião e política foi invertida, defendendo-se não mais um estado laico, mas um estado ateu e materialista no qual as religiões não podem se intrometer, numa mistura confusa com um multiculturalismo e um sincretismo ridículos. As ‘transgressões’ são aplaudidas, valores tradicionais são ridicularizados – não só os religiosos, também os morais – em nome da modernidade ou pós-modernidade. O Cristianismo retrai-se envergonhado de si mesmo, o Judaísmo pior ainda: criou-se um monstrengo chamado ‘judeus laicos’ que mal sabem o que diz a Torah! Os ‘liberais’, Judeus ou Cristãos, trocaram o Deus da Bíblia pelo deus cifrão: tudo pela livre iniciativa e pelo liberalismo econômico independentemente de quaisquer sentimentos morais. Os socialistas pelo homem: o Conducător [[iii]], o Führer, o Duce, o Pai dos Povos, o Grande Timoneiro, o Caudillo por La Gracia de Diós. A este é concedida plena indulgência prévia por seus atos, pois sempre agem ‘por amor ao povo que os adora’.
É neste vácuo de espiritualidade que o Islam pode penetrar entre os ocidentais, como alerta há mais de dez anos Olavo de Carvalho. Mil anos depois das Cruzadas e as forças se invertem emfunção do fanatismo materialista e ateísta que domina o Ocidente depois do Iluminismo. Os Cruzados estavam certos de agirem para defender o Santo Sepulcro e os Lugares Sagrados do Cristianismo. Hoje nada disto subsiste, nem como fé, nem mesmo como símbolo que seja! A fé fanática de hoje é na Sagração da Ciência e da onipotência do conhecimento humano. Nada transcende o homem auto-sacramentado e seus Condutores Iluminados.
A penetração do Islam está sendo uma verdadeira Cruzada, sem Cruz, pois esta os ofende e amedronta – amedronta por enquanto, pois os que deveriam carregá-la com fé e orgulho, sentem vergonha dela! E se o Islam perder o medo e ganhar a guerra? Viveremos submetidos à sharí’a?
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